A Justiça Estadual proferiu sentença condenatória em um dos casos mais tristes e marcantes do Sertão do Araripe, Pernambucano, envolvendo a morte do saudoso enfermeiro José Filho, cuja partida precoce comoveu familiares, amigos e toda a comunidade local.
Após criteriosa análise das provas reunidas no processo, o juízo reconheceu a autoria e materialidade do crime, condenando Antônio Gustavo Simão da Silva pelos crimes previstos nos artigos 157, §3º, II, 211 e 154-A do Código Penal Brasileiro.
Com base no concurso material de crimes, conforme o artigo 69 do Código Penal, o réu foi condenado a 25 (vinte e cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, além do pagamento de 36 (trinta e seis) dias-multa, em regime inicialmente fechado.
Durante a instrução, o magistrado destacou o caráter cruel da execução e a ausência de qualquer possibilidade de defesa da vítima, ressaltando a gravidade da conduta e o impacto emocional e social do crime. As provas testemunhais e periciais foram consideradas consistentes e convergentes, formando um conjunto sólido que sustentou a condenação.
A família de José Filho foi assistida pelo advogado Dr. Sóstenes Serafim, que atuou como assistente de acusação, acompanhou o caso desde as fases iniciais da investigação até a sentença. Em declaração, o advogado afirmou:
“A sentença representa não apenas a aplicação da lei, mas também o respeito à memória de José Filho. A dor da família é imensa, mas a justiça cumpriu seu papel, reconhecendo a gravidade do crime e a necessidade de responsabilização do autor.
A decisão, embora ainda passível de recurso, é vista como um marco simbólico na luta contra a violência e reafirma o compromisso do Poder Judiciário em garantir verdade, justiça e reparação moral às famílias vítimas de crimes bárbaros.
Nota:
A sentença foi proferida em outubro de 2024 pela Justiça Estadual no Sertão do Araripe, após ampla instrução criminal, com atuação conjunta do Ministério Público e do assistente de acusação, Dr. Sóstenes Serafim.
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